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A Famosa Lei do Ruído - para quem precisar!

Lei do Ruído

Apresentar reclamação

Para apresentar uma queixa basta telefonar a qualquer hora do dia (e não, como erradamente se pensa, só depois das 24h00), e dar a morada de onde vem o barulho.

A polícia desloca-se ao local e se, for durante o período nocturno - entre as 22h00 e as 7h00 - e detectar valores anormais de ruído, levanta um Auto de Notícia que segue para o Tribunal de Pequena Instância Criminal.

Na mesma ocasião, pede aos infractores para cessarem o ruído. Se a pessoa se recusar, a polícia pode levantar um Auto de Contra-ordenação. Se o infractor pagar na altura, o valor é o mínimo. Caso isso não aconteça, a decisão do seu valor fica ao critério do Tribunal.

Os valores variam entre os 500 euros e os 2500 euros, quando praticados por pessoas singulares, e 1250 euros e os 25000 euros, no caso de se tratar de estabelecimentos.

Se o ruído doméstico se tornar persistente, a vítima não deve cansar-se de apresentar queixa. Vão sendo levantados autos que seguem para tribunal.
Mesmo para quem queira fazer obras em casa, a lei é bem clara: só nos dias úteis, entre as 8h00 e as 18h00 e com prévia afixação à entrada do prédio da informação aos condóminos do período do dia em que irá ocorrer a maior intensidade de ruído.
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Para quem gosta de ler os artigos ponto por ponto: LINK

39 comentários:

Anónimo disse...

Como é que a polícia verifica os "valores anormais de ruído"? Tem que estar munida de um equipamento especial ou o ouvido do agente é suficiente?

Anónimo disse...

Mora num 1º andar e por cima mora um casal com dois filhos que fazem barulho durante o dia e até ás horas que lhes apetece! Já chamei a policia, e esta limitou-se a deslocar-se á casa dos vizinhos e apelar ao bom senso. Gostaria também que alguém me esclarecesse qual o horário de silêncio: 22h7h ou 23h-7h?

Anónimo disse...

O horário de silêncio é das 22 horas às 7 horas.
Apelo ao bom senso das pessoas para que se respeitem, só assim serão respeitadas.

Anónimo disse...

essa lei tambem se aplica para o fim de semana?? é que tenho uns vizinhos, que moram por cima, que fazem questao de ao fim de semana de manhazinha por a musica aos altos berros.

Anónimo disse...

Moro num bloco de apartamentos, no 1º andar e no rés-do-chão existe um estabelecimento comercial - café- que tem licença até às 4horas da manhã. Ouço música alta ... e já fiz queixa à GNR, 2 vezes. Mas nada lhe acontece. Como posso solucionar o problema???

Anónimo disse...

moro numa cave e os vizinhos por cima de mim , ou seja, no resto chao começam a fazer barulho entre as 6h e as 7h o que prolongra-se pelo resto do dia. O barulho que fazem impede-me de dormir pois insistem em andar de sapatos altos ou botas e uma vez que o chao e de mosaico faz um barulho muito alto e maoir parte das vezes teem discussoes logo que acordam de tal modo que faz eco nas escadas. ja demostrei o meu desagrado mas fui ignorado, ainda por cima trabalho a noite chego de madrugada e faço a minha vida sem incomodar os restantes. O que posso fazer?

Penucho disse...

Para o anónimo do dia 5 de Janeiro, penso que o melhor, e é o que deve ser feito, é apresentar queixa às autoridades, uma vez que a queixa pode ser efectuada sempre que se justifique e a qualquer hora do dia...

Mas tenha em atenção uma coisa, andar de salto alto ainda não é crime... quanto às discuções, aí sim já poderá comunicar às autoridades competentes.

Cumprimentos

Luis Boal disse...

tenho no meu prédio um vizinho que é musico e que passa os dias a tocar piano. Às vezes questiono se não está a tocar dentro da minha casa. Existe alguma lei que o impeça de tocar piano em casa? Desde que eu esteja a ser incomodado com barulho a mais, posso intervir? A lei protege-me nesse aspecto?
Origado
Luis

carla ribeiro disse...

Olá a todos.
Mudei-me há coisa de duas semanas para o meu apartamento,no qual coloquei uma máquina de ar condicionado que para além de respeitar os níveis de ruido emitidos,foi colocada com autorização do condomínio.Ora a vizinha do lado não gostou e afirma que o barulho é ensurdecedor quando mais ninguém se queixa...fez queixa em todo o lado quanto pôde!Como eu tenho tudo legal,para se vingar de mim, a dita senhora começa a colocar música desde as 7e30 da manhã e sai para ir trabalhar....a música prolonga-se sempre por cerca de uma hora....o que é que eu posso fazer em termos legais para além de já ter reportado a situação ao condominio, onde inclusivé apresentei gravações do barulho/música que ela colocou?!

Dora disse...

Olá, gostava que alguém me pudesse esclarecer quanto à minha dúvida...
No meu prédio tenho um vizinho que toca orgão todos os dias, nós nunca dissemos nada, pq o som apesar de cansar não é propriamente alto, só que à uns tempos o vizinho do lado comprou uma bateria e toca na garagem com os amigos, o outro, o do orgão, também passou a tocar guitarra electrica com amplificador, isto na garagem, eu moro no rés do chão, ora os meninos devem ter combinado os ensaios entre si, e então um toca ao sábado, o outro ao domingo...e eu é que me lixo pq tenho que ouvir os dois, e mais o orgão toda a semana e mais a música que o do orgão ouve toda a semana... é normal na nossa casa não termos um dia de silêncio? é normal eu ter que sair aos fds para a minha filha poder dormir a sesta (no carro)? Tenho uma bebé de 16 meses e um filho que precisa de estudar ao fds e não temos sossego em casa...e o pior é que o administrador do condomínio é o pai do do orgão, a outra vizinha é mãe do da bateria, os do 2º andar estão sempre fora, o outro rés do chão está vazio, portanto só sobro eu...
A minha dúvida é o que posso eu fazer? Tenho legalidade de me impor, visto o barulho ser durante a tarde? Posso chamar a atenção? Posso chamar a policia? Tentei fazer isso a 1º vez que ouvi a bateria, tinha a minha filha 3 meses, e na policia disseram-me que tinha que ir lá alguém da delegação de saúde medir os decibéis...será mesmo assim? Ajudem-me, porque estou a ficar desesperada...

Carlos disse...

moro no 1º andar por cima mora um casal e um cão todos as noites fazem barulho até altas horas da madrugada , ja os chamei varias vezes a atensão , ja chamei a policia que se deslocou ao andar em questão ficou de fora da porta a tentar houvir o barulho mas estes aperceberam se e calaram se , a policia dirigiu se ao mau apartamento e disse : uma vez no momento ñ haver barulho nada podiam fazer , pois foram embora e o barulho continuou , ora de que serve chamar a policia?

Anónimo disse...

por amor de deus. meus amigos, a policia nao leva aparelhos. como foi dito tambem nao faz auto de noticia para tribunalm quando muito faz um auto de ocorrencia. so se faz o que ta na lei. aos que moram em apartamentos, eu tambem moro, azar

Anónimo disse...

Sr. Boal a minha situação é exactamente igual á sua "tenho no meu prédio um vizinho que é musico e que passa os dias a tocar piano. Às vezes questiono se não está a tocar dentro da minha casa. Existe alguma lei que o impeça de tocar piano em casa? Desde que eu esteja a ser incomodado com barulho a mais, posso intervir? A lei protege-me nesse aspecto?
Origado"

Só que o meu não deve ser musico deve ser aprendiz, porque alem do mais não toca nada de geito, só faz ruido.
Teremos alguma maneira de evitar isto? ( eu já sugeri ao barulhento, que comprasse um piano elect´ronico e que se divertisse a tocar mas com auscultadores, para não incomodar os vizinhos).
Até sonho com a maneira de calar o tocador....desafinado.

Anónimo disse...

Infelizmente conheço bem a lei do ruído e também o quanto pode ser benevolente dependendo de quem a aplica. Ao longo dos anos tenho tido muitos problemas com o ruído aos mais diversos níveis. O mais chato é o ruído provocado por uns vizinhos que tenho e que vivem em comunidade, avós, pais, filhos, netos, etc. é quase uma aldeia e são amantes de animais, sobretudo aves. Têm N galinheiros, capoeiras, gaiolas e outros que tais arrumados ao muro do meu quintal apesar de terem uma enorme extensão de terreno. Começaram por ter pavões...pedi que retirassem e mandaram-me dar uma volta, tive que pedir às autoridades competentes, neste caso camarárias, que os retirassem, mais tarde vieram com faisões, tive que voltar a pedir e agora surge um galo cantador que pensa que é tenor e não conhece horários...que posso eu fazer quando o bom senso teima em não reinar? já não tenho qualquer relacionamento com aquela vizinhança há quase uma década...eu sei que é da natureza destes animais cantarem de forma estridente, um galo, por exemplo emite cerca de 85db quando canta, se conhecem a lei do ruído e os seus limites podem tirar facilmente uma conclusão. Não sou contra as pessoas terem animais e menos ainda contra estes, mas não posso fingir que nada se passa quando a sua existência implica com o meu direito ao descanso sobretudo mental mas também com reflexos a nível físico. Estou absolutamente desgastada e sem forças para mais esta batalha...era desnecessária...e tendo em conta os antecedentes, afigura-se-me como um acto de má fé.

Anónimo disse...

REALMENTE O SER HUMANO É UM ANIMAL QUE AINDA NÃO SABE VIVER EM SOCIEDADE!

E PARA O SENHOR QUE VIVE NUM APARTAMENTO.... O SENHOR DEVIA HABITAR BARRACA BEM PERTO DE UM ATERRO SANITÁRIO... AZAR O SEU!

Ana Moreira disse...

Bom dia preciso de ajuda.Será que alguem me pode esclarecer a quem devo pedir ajuda por causa de ruídos provocados por cães?e se estes podem estar um dia inteiro a ladrar?Obrigado

Anónimo disse...

Nestes casos a lei deveria ser feita com as próprias mãos. O grande problema deste país é a falta de civismo. Feliz daquele que consegue a sua barraca sem vizinhança indesejada.

Anónimo disse...

Boa Noite!

Eu vivo em frente a uma escola, mais propriamente em frente ao pavilhão desportivo da mesma. Já sei que nesta escola há sempre barulho durante o dia e isso não me incomoda.
O que me incomoda mesmo é o BARULHO á noite, é que a escola aluga o pavilhão para futebol até ás 00h30. Parece que estão a jogar futebol dentro da minha casa e não consigo dormir. Para além do barulho das bolas a bater na parede, oiço eles aos berros, estilo...(passa a bola filho da...). Para não bastar saem do jogo e vêm para a rua aos berros e muitas vezes a buzinar perto da 01h00. Será permitido a escola produzir tanto ruído à noite. OBRIGADA e espero que me ajudem, porque começou Setembro e já estou cheia de ansiedade pelas noites que se aproximam. È que a escola dos miudos ainda não começou mas o futebol sim. Levanto-me ás 07h00 e a esta hora ainda não consigo dormir com o barulho.

Vizinha disse...

Boa Tarde,

Eu moro por cima de um café.
Ultimamente algumas vizinhas acham que são donas da esplanada do mesmo.
Fazem questão de parecer umas galinhas e obviamente o café chega a um ponto que mais parece um galinheiro.

As criaturas criaram este "fabuloso" hábito nocturno indo o mesmo até à 1 hora da manhã.

Já pensei no tradicional balde de água mas a conta da mesma é a mim que custa.

Será que a polícia intervem se for chamada?

Anónimo disse...

boa noite,sera que me poderriam ajudar?
a minha vizinha decide por a roupa a secar no arrame á uma da manha e faz uma chiadeira que nem se pode e alem disso tem um cao que deixa pulgas nas escadas do predio. o que devo fazer?
a gnr ja ca veio umas 5 vezes e nada! No dia seguinte as tais vizinhas ainda me tratam mal.

Anónimo disse...

Há cerca de dois anos estou em guerra contra o ruído de um café por baixo de mim.
Enviei dezenas de reclamações escritas á Cãmara, quase todos os dias chamo a PSP, levei o caso para a Polícia metropolitana e finalmente para a CCDRVale do Tejo.
A Câmara não resolve nada,, a PSP passa contra-ordenações atrás umas das outras (demora anos a pagar porque as Cãmaras não querem problemas com cafés).
Finalmente dirigi-me à PSP e apresentei QUEIXA-CRIME (CODIGO PENAL ART 246?).
Agora tem uma aparelhagem de discoteca mesmo por baixo do meu quarto e às 6h30 da manhã levantam os pesados estores por baixo da minha cama.
Aqui é a Faixa de Gaza, a UE impõe Leis muito bonitas mas em Portugal não se cumprem.

gre3ns0ul disse...

Oi pessoal.
Eu vivo num prédio que tenho vizinhos por cima. Já tive N ruidos e N problemas. Um até foi haver pancadaria o que foi apresentada uma queixa em tribunal.
Já os avisei pessoalmente mas as coisas continuam, com alguma melhoria de noite.

O prédio ouve-se muito mas há uma coisa que ultimamente não suporto.

O meu vizinho de cima tem a mania de ser rapper à coisa de 1 ano.

Ultimamente é todas as tardes a rimmar e a dizer porcarias que se ouvem.

Chamar a policia neste caso melhoraria alguma coisa?

O que acham?
Cumprimentos
Obrigado

clarice disse...

olá, mora em uma casa a mais de 10 anos e agora se mudou um vizinho do lado que gosta de ouvir rádio muito alto depois das 233h00 até de manhã, já pedi gentilmente que diminua o volume mas nada, fica quieto por alguns dias depois volta pior do que antes, o que devo fazer? como deve agir?

Anónimo disse...

Pergunto moro numa vivenda paralela a outra com paredes de meias devidamente legalmente construída, acontece que ressono muito minha vizinha resolveu vir dormir para o quarto paralelo ao meu o qual passa as noites batendo nos móveis ou portas, o que a partir das quatro da manhã já não consigo dormir.
Como posso resolver esta situação

Anónimo disse...

Olá..
Moro em uma rua de umbairro normal, nos fins de semana meus visinhos da frente ligam o som no ultimo volume. Isso no sabado desde as 8h da manhã até as 2,3,4:30h da madrugada. Nos domingos das 10h até as 22h. Acontece que esse som faz eco e nenhum visinho aguenta mais esse barulho infernal. Policia ja foi chamada varias vezes, mas de nada adianta. Vale dizer que o barulho algumas vezes acontece devido a festas, mas na maiorida das vezes não. Parece que é pelo simples prazer de não deixar ninguem descansar no fim de semana. Por favor gostaria de uma orientação de como proceder, pois ja não consigo nem assistir TV, ou ouvir som que quero na minha propria casa.

Obrigado

Anónimo disse...

Correção...

No post aí de cima, escrevi que no domingo o barulho vai até as 22h, na verdade quis dizer que passa das 22h. Agora por exemplo ja são 23:40h e esse forró infernal ainda continua...

Por favor.... nos de uma orientação do que fazer..

Obrigado.

joao disse...

Boa noite, estou a entrar em paranoia... vivo no primeiro andar! Na loja por baixo existem novos habitantes... os do centro de ajuda (IURD)...que todos os dias da semana celebram não sei o q...desde as 14h às 22h +/-, por vezes passa desta hora e aos sabados iniciam as 19h e terminam as 22h e aos domingos as 9h e terminam as 13h...
Eu como ja estou farto de missas, de ouvir cantoriar e o pior são as pessoas a entrerem em transe com barulhos, grunhidos, gritos extremamente estranhos e não quero contribuir com 10% do meu ordenado, nem da minha mulher... o que posso fazer?????????????
Até ao momento estou a tentar ter paciencia, mas, honestamente já nao aguento!!!
Sei que durante o periodo diurno podem fazer barulho, mas é mesmo muito parece que estão na divisão ao lado, ouve-se tudo! durante o dia e noite! Ao domingo é o meu dia de descanso e sou acordado com um despertador extremamente incomodo! è de dar em doido...

Anónimo disse...

E se cada um se metesse na sua vida? Viver numa cidade é normal que haja ruído! Só falta queixarem-se dos carros que passam na rua! Quantas genialidades musicais estão a perder as forças neste país ingrato e injusto que não ajuda ninguem, e vocês ainda lhes querem tirar o piu? por amor de deus, isso não é viver em sociedade, focem-se na vossa vida e não nas dos outros. Se um pianista toca piano dentro do horário regulamentado, quem está mal que se mude! Em vez de ligar á policia já experimentaram tocar á campainha e comversar com toda a tranquilidade e bom senso? Se calhar até ganham um amigo para a vida! País de velhos em constante retrocesso.

Anónimo disse...

Anónimo de 15 Janeiro das 13:26: Você é um anormal que devia viver na selva. Em sociedade para haver equilíbrio é necessário respeitar os outros assim como o sossego a que todos temos direito por Lei. Você gosta de barulho porque não tem cérebro, se o tivesse teria necessidade de ter horas de sossego e tranquilidade. Vá ao médico com urgência ver se consegue algum transplante!

Anónimo disse...

Bom dia,

Eu e os meus pais estamos a passar ja a alguns anos uns problemas bastante graves com os meus vizinhos do andar de cima, e não sabemos bem como lidar com esta situação, que já nos está a afectar e a lesar gravemente os nossos direitos enquanto condóminos e cidadãos.

Os motivos pelo quais eu redijo este e-mail para os senhores, prendem-se com o facto dos referidos Srs. serem pessoas sem vergonha, escrupulos e pensarem que podem ultrapassar os limites dos nossos direitos e deveres, pelo que me vejo obrigada a pedir ajuda por meios legais e extra-legais. Os motivos de que nos queixamos são os seguintes:

- o facto de já há mais de 5 anos existir de forma recorrente barulhos a todas as horas do dia (de manha noite), mas uma coisa insuportável que não dá nem para estar em casa, pois são coisas a cair ao chão, o cão a ladrar, portas a bater, constantes discussões a qualquer hora do dia;

- o facto dos referidos Srs. sacudirem os pêlos de cão, cinzas de cigarros, e lixivia, pois já por diversas vezes me estragaram roupa e constantemente sujam a roupa e parapeitos de todas as janelas. Por este facto, apresentei queixa a policia, ms esta foi arquivada, e coloquei um telheiro sobre o estendal e solicitei ao condominio que me ressarcisse desse montante gasto - Note-se que os administradores são os referidos Srs. que alegaram que nada têm a ver com o assunto e que não querem saber de nada destes problemas.

- o facto de por vezes, não conseguir sequer ir a minha janela, pois eles metem constantemente roupa, lençois e restante roupa de forma a que me tape totalmente as janelas de forma a que nem a luz do dia entre;

- e ontem, pelo facto de terem ameaçado verbalmente a minha mãe, com insultos e injurias, humilhando-a a frente da restante vizinhança, alegando uma serie de coisas totalmente falsas e injuriosas.

Por todos os motivos anteriormente expostos, venho por este meio efectuar um pedido de ajuda, pois já não sei o que fazer, recorro à policia apresentando queixas, ms esta diz que nada pode fazer e as queixas são arquivadas. Será que não temos direitos agora? Esta gente pode fazer td o que quiser sem existir consequencias? Por favor ajudem-nos.

Muito obrigada e bom dia

--
Paula Santos
e-mail: paulasantos8@sapo.pt

Anónimo disse...

olha habituem-se ao barulho, vivem em apartamentos e normal terem k ouvir barulho dos outros!

Anónimo disse...

Deveria ser proibido de possuir pavões perto de habitações. O animal manda gritos muito mais altos que qualquer galo a qualquer hora do dia ou da noite. Vou falar com o meu vizinho e espero chegar a um acordo.

Anónimo disse...

é fácil..no caso da Paula Santos a única solução que lhe aconselho é a mudar de residência ou a comprar uma arma e fazer justiça pelas suas mãos..senão esses vizinhos que são autênticos animais vão continuar a fazer-lhe a vida negra..neste país é assim..n se pode ser boa pessoa..

Anónimo disse...

Se as máquinas de lavar fizerem barulho, também posso chamar as autoridades? Qd quero dormir colocam as máquinas a trabalhar a partir dessa hora.
Obg.

Anónimo disse...

tenho uma duvida eu tenho eu grave problem com os meus vizinhos de cima, eles fazem imenso barulho de madrugada e de manha cedo.
a minha duvida é se eu chamar a policia e quando eles chegarem o barulho ja tiver acabado eles registam a queixa na mesma?

Anónimo disse...

A maior causa de falta de produtividade dos Portugueses é a falta de descanso. E na sua raiz está o ruido, em particular o ruido nocturno. Em todos os paises mais produtivos a lei do ruido é aplicada sem exceções. Acrescento que a aplicação a da lei do ruido define o grau de civilização de um país.

Miguel disse...

Eu vivo num primeiro andar, e principalmente à sexta à noite e ao domingo de manhã é um barulho insuportável. Temos a funcionar por baixo de casa uma igreja cristã manã, que à sexta feira cantam desde as 20h até às 23:30!! Nós já falamos a bem com a "pastora" que manda naquilo e pedimos educadamente que tentem reduzir o volume das colunas, dado que não é só as vozes de 20 ou mais mulheres a cantar em plenos pulmões, é as baterias, os pianos, as violas etc etc etc, ouço quase a "missa" toda em casa. Acho que Deus não é surdo! Ele está em todo lado e não é preciso gritar para Ele ouvir! Eu não sou contra a religião que eles praticam! Já lido com isto à cerca de 4 meses, tentamos levar as coisas a bem mas sem sucesso, ontem chamamos as autoridades. A minha questão é se se pode fazer mais alguma coisa em relação a isto? Se alguém souber, dê-me uma ajuda por favor. Obrigado

Anónimo disse...

Aqui a labrega duma vizinha feirante que vende ao "negro",certamente( vivem á grande ), cães que fazem barulho como o diabo, e perante queixa disso ás autoridades, estas cruzam os braços ,fechando os olhos e tapando os ouvidos.Nada !
Não são eles quem "gramam" com o barulho da canzoada( pinchers ) e falta de civismo dos sabujos donos,por isso estão-se nas tintas!
Infelizmente não se pode ser cívico com escumalha desta.Só conhecem a lei da bala é o que é!
É este o país que temos,infelizmente !

Anónimo disse...

Boa noite
Eu moro nu segundo andar e o meu marido e eu trabalhamos em centros comercias. Infelizmente tenho o meu vizinho de baixo a queixar se do barulho que fazemos depois das onze! Mas são mentiras porque passamos muito tempo fora de casa, a policia já veio a minha casa mais de 6 vezes e nunca detectaram nada porque não existe ruído, já tenho um processo em tribunal porque infelizmente ao realizar uma reunião de condomínio os senhores do andar de baixo foram mal educados e ofenderam me o meu marido tentando falar com eles acabou por ser agredido por um ferro!! Não sei o que fazer porque tais pessoas insistem a dizer que se sentem incomodados mesmo quando nós não estamos em casa ou quando eles não tem os filhos adolescentes em casa. Não sei o que fazer mais e o meu marido não quer se mudar porque compramos a casa fez agora um ano. Será que alguém me poderia aconselhar sobre o que fazer? É que nem jantares familiares ou de amigos posso fazer em casa! Não podemos tomar banho quando chegamos a casa porque incomodamos os senhoras! O prédio tem 14 anos não é um prédio muito velho e em otimas condições!! Que poderei fazer??

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